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Carlos Oswaldo Bevilacqua

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advogado e Contador

Pós Graduado em Didática do Ensino Superior pelo Instituto de Ciências Sociais Clóvis Bevilacqua FECLOB- SOMLEY – Ex-Professor da SESAT na Faculdade de Administração da Guanabara – Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – Bacharel em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado e Contador.

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Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Constitucional, 33%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Carlos Oswaldo Bevilacqua

Comentário · ano passado

Como realizar a divisão de herança em 6 passos

Leonardo Fischer · há 9 anos

O cálculo a seguir estaria correto? Um casamento foi por comunhão de bens. Em Testamento, o meeiro 'deserdou' um dos TRÊS herdeiros dos 50% de que dispunha. Sua falecida esposa não o fez, embora sobrassem motivos para isso. Nesse caso, após o falecimento do meeiro, como seria o cálculo dos quinhões em inventário? Exemplo: Se todo o valor da herança fosse 1200,00, certamente, caberia 400,00 para cada um dos três. Porém, se um deles foi ‘deserdado’ em testamento pelo meeiro, qual das duas hipóteses a seguir estaria certa? 1. Caberia ao deserdado 200,00 e, aos outros dois, 500,00? Ou: 2. O ‘deserdado’ receberia um quarto de 1200,00, isto é, 300,00, e caberia aos outros dois 450,00?

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Carlos Oswaldo Bevilacqua

Comentário · há 7 anos

Execução antecipada da pena e suas (in)justificações

Thalles Renato · há 7 anos

Em país nenhum do mundo há tanta espera, a ponto de prescrever, a execução da pena em proteção às vítimas. Não versou a Constituição a respeito. O texto constitucional se refere tão somente ao trânsito em julgado e não quando deva ser preso o criminoso.

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Carlos Oswaldo Bevilacqua

Comentário · há 8 anos

Ele nunca - Ele não!

Nelson Olivo Capeleti Junior · há 8 anos

Certas ideologias nos tem perturbado desde o alvorecer do século 20 e crepúsculo dos séculos anteriores. São concepções anacrônicas oriundas de alguns pensadores e militantes estrangeiros, notadamente europeus, imitados por alguns intelectuais e políticos dos dois hemisférios. Não tem escrúpulos em mentir ou simular, em semear o medo e, simultaneamente, alimentar esperanças com promessas falsas maliciosamente exaltadas, das quais se vangloriam ao convencer os incautos úteis. Visam tomar o poder e nele permanecer. Com esse propósito, formam coligações partidárias, aliam-se a quadrilhas organizadas especialistas em corrupção sistêmica - a bem de si mesmos e da "causa" que advogam. Muitos deles ainda não se deram conta: Permanecem limitados e alienados por ideologias anacrônicas superadas, de um lado, com a queda do Muro de Berlim (stalinismo, leninismo, marxismo) e acusam sistematicamente a todos que deles discordam, seus rivais, de aliados do fascismo ou nazismo, cujos líderes foram combatidos e derrotados na II Guerra Mundial.
É preciso mudar, aperfeiçoar o exercício da democracia, tornando-a cada vez mais invulnerável aos que lutam pelo autoritarismo totalitário - lobos sob a capa de cordeiros...

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